1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5910 de 2020
Autor: Rogério Golfetto
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Inclui no calendário oficial do Município de Vilhena o Dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 3 de agosto.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5913 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 577.016,15 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento da obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica dos Setores 01, 02, 07, 07-A, 15, 17, 19, 20, 26 e 29, em cumprimento do Termo de Acordo Judicial, e do reajuste contratual referente à obra de Macrodrenagem.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5914 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Altera o caput do artigo 6º da Lei nº 4.716, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre a criação e a regularização do Programa Regulariza Vilhena. Ampliando o numero de parcelas de 12 (doze) para 36 (trinta e seis) para o pagamento do ITBI e Taxas.
SUBSTITUTIVO Nº 010/2020 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5915 de 2020
Autor: Vera da Farmácia
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Dispõe sobre a Carteira de Identificação de Lactantes e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5916 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000.000,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha de pessoal e dos contratos de manutenção de equipamentos, limpeza e higienização e serviços de automação laboratorial, referentes as ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação do Coronavírus, com recurso Federal.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5917 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.724.019,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ pagamento de folha de pessoal, aquisição de medicamentos, material penso, equipamentos de proteção e segurança, referentes as ações de saúde relacionadas ao enfrentamento da circulação do Coronavírus, com recurso Federal.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5918 de 2020
Autor: Poder Executivo
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.591,00 no Orçamento-Programa da SEMUS p/ reforma das Unidades de Saúde João Luiz e Nova Conquista, pagamento de serviços médicos especializados em obstetrícia e anestesiologia e diárias aos profissionais que acompanham pacientes transferidos para outras localidades.
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Matéria lida
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