Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2021 da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6276 de 2021
Processo: -
Autor: Wilson Tabalipa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina e oficializa Rua José Maximino de Souza a atual Rua 527, Bairro Jardim América. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6277 de 2021
Processo: -
Autor: Wilson Tabalipa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina e oficializa Rua Radialista Adelino Lima a atual Rua 339, Bairro Parque Industrial Tancredo Neves. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6278 de 2021
Processo: -
Autor: Wilson Tabalipa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina e oficializa Rua Professor João Thomaz Pereira a atual Rua 2509, Bairro Jardim Universitário. - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6279 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Damassa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de bancos de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6280 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Damassa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar. - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6281 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.041.050,00 no Orçamento-Programa da SEMUS, para pagamento de folha dos servidores lotados nessa Secretaria, referente ao mês de dezembro de 2021. - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6282 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 105.670,42 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução do saldo remanescente do Convênio nº 865315/2018, que teve como objetivo a implantação da iluminação pública na pista de caminhada do Parque Ecológico, e do Convênio nº 880427/2018, que teve como finalidade a Construção da Praça K, no Bairro Bodanese. - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6283 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.152,47 no Orçamento-Programa da SEMOSP, para devolução do saldo remanescente do Termo de Convênio nº 055/2020/FITHA/Governo do Estado, que teve como finalidade a aquisição de um caminhão-pipa. - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6284 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.225,08 no Orçamento-Programa da SEMUS, para devolução do saldo remanescente do Termo de Convênio nº 409/2018, firmado com o Governo do Estado de Rondônia. - |
Não há resultado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6285 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 289.641,74 no Orçamento-Programa do SAAE, para pagamento de faturas de energia elétrica com vencimento em 28/12/2021. - |
Não há resultado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6286 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 58.174,02 no Orçamento-Programa do SAAE, para pagamento de despesas relativas aos reajuste do Contrato nº 54/2016 referente à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vilhena. - |
Não há resultado |