Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6377 de 2022
Processo: -
Autor: Clerida Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina a transferência da titularidade das contas de água, demais ônus e responsabilidades para o nome do locatário do imóvel. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6506 de 2022
Processo: -
Autor: Clerida Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina e oficializa Rua Comendador Ivanir Aguiar de Oliveira a atual Rua 102-22, Residencial Cidade Verde II e Cidade Verde III. - - |
Aprovado |
| 3 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de indenizações e restituições trabalhistas. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 606.800,00 no vigente Orçamento-Programa da IPMV, para pagamento de folha dos aposentados e pensionistas, obrigações patronais e auxílio-alimentação dos servidores lotados na Autarquia. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.393.000,00 para pagamento dos servidores e encerramento do exercício. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Define a data de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no dia 1º de janeiro de 2023 e da outras providências. - - |
Aprovado |