Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 7348 de 2026 Altera as Leis nº 5.790; 5.791; 5.792; 5.793; 5.794;. todas de 14 de junho de 2022. Altera os Anexos referentes às Tabelas de Vencimento e Referência Salarial dos cargos de provimento efetivo. Texto Original: Clique aqui
Sessão Plenária: 18ª Sessão Ordinária de 2025 da 43ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura Abertura: 4 de Agosto de 2025 Legislatura: 11ª (2025 - 2028) (Atual) Sessão Legislativa: 43º (2025 - 2025) Tipo: Sessão Ordinária Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 431 de 2024 Altera a Lei Complementar nº 324, de 7 de fevereiro de 2024, que institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de Vilhena-RO conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Ofício - Proposições Deliberadas - 3ª e 4ª Extraordinária de 16/01/2024 por Vereador Samir Ali - Presidente Texto Original: Clique aqui
Documento Acessório: Ofício - Proposições Deliberadas - 3ª E 4ª SessãoExtra de 02/02/2024 por Vereador Samir Ali - Presidente Texto Original: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 418 de 2023 Institui a Reforma do Regime Próprio de Previdência no Município de Vilhena -RO, conforme determina a Emenda Constitucional nº 103/19, e dá outras providências. Texto Original: Clique aqui
Sessão Plenária: 14ª Sessão Ordinária de 2019 da 37ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Abertura: 11 de Junho de 2019 Legislatura: 9ª (2017 - 2020) Sessão Legislativa: 37º (2019 - 2019) Tipo: Sessão Ordinária Ata: Clique aqui Pauta: Clique aqui Anexo: Clique aqui
