Projeto de Lei Ordinária nº 5643 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
5643
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Politica Pública de Acolhimento aos Cidadãos no Sistema Municipal de Saúde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Entrada - 28/05/2019
Leitura - 04/06/2019
Assessoria Jurídica - 05/06/2019
Diretoria Jurídica - 05/06/2019
Diretoria legislativa 29/08/2020
Analistas Legislativas - 06/08/2020
Devolução do PL ao autor para correções sugeridas - 05/10/2020
Retorno do PL com correções - 11/12/2020
Parecer nº 217 - CECTESAS - 14/12/2020
Parecer nº 203 - CCJR - 14/12/2020
Leitura dos Pareceres - 15/12/2020
Discussão e Votação - Aprovados por unanimidade - 15/12/2020
Sessão Ordinária - 15/12/2020
Leitura - 04/06/2019
Assessoria Jurídica - 05/06/2019
Diretoria Jurídica - 05/06/2019
Diretoria legislativa 29/08/2020
Analistas Legislativas - 06/08/2020
Devolução do PL ao autor para correções sugeridas - 05/10/2020
Retorno do PL com correções - 11/12/2020
Parecer nº 217 - CECTESAS - 14/12/2020
Parecer nº 203 - CCJR - 14/12/2020
Leitura dos Pareceres - 15/12/2020
Discussão e Votação - Aprovados por unanimidade - 15/12/2020
Sessão Ordinária - 15/12/2020
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