Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 5878 de 2020)
Total de Documentos Acessórios: 19
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
---|---|---|---|---|
Oficio nº 111 devolvedo PL para correções | Ofício | 25/08/2020 | Vitória Celuta Bayerl - Diretora Legislativa | 09_pl_5878_of_111.pdf |
Oficio nº 261 devolução do PL corrigido | Ofício | 27/08/2020 | Poder Executivo | 11_261_2020_-_devolucao_apos_correcao_pl_5878_2020.pdf |
despacho 04 Diretoria Jurídica | Despacho | 03/09/2020 | Vitória Celuta Bayerl - Diretora Legislativa | 13_despacho_04_diretoria_juridica.pdf |
Parecer Jurídico nº 99/2020 | Parecer | 08/09/2020 | Günter Schulz - Advogado | 14_parecer_juridico.pdf |
despacho 05 para os Núcleos da DL | Despacho | 09/09/2020 | Vitória Celuta Bayerl - Diretora Legislativa | 15_despacho_05.pdf |
Emenda Aditiva nº 004/2020 | Outros | 30/09/2020 | Vereadora Professora Valdete e Vereadores Subscritores | 16_emenda_aditiva_004.pdf |
Substitutivo nº 012/2020 | Substitutivo | 05/10/2020 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação - CCJR | substitutivo_no_012_de_2020.pdf |
Parecer - nº 151 -COSPAMATIC | Parecer | 05/10/2020 | Comissão Permanente de Transporte e Trânsito | 18_parecer_151.pdf |
Parecer nº 151- CCJR | Parecer | 05/10/2020 | Comissão Permanente de Constituição, Justiça e redação - CCJR | 19_parecer_130.pdf |