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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO 30/2021: De acordo com o inciso VII, artigo 126, do Regimento Interno - Resolução n° 030/2020, requeiro ao Senhor Franklo Inácio Bispo, Gerente Geral da Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na Cidade de Vilhena, as seguintes informações:
· total de pessoas que estão na fila de espera;
· tempo médio de espera;
· quantidade de atendimentos por dia e/ou mês; e
· quantidade de médicos peritos e técnicos previdenciários ativos para atendimento em Vilhena.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Autor:
Sargento Damassa
Texto Original
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 35/2021. Lastreada nos arts. 123 e 126, inciso VI, do Regimento Interno (Resolução nº 030/2020) e art. 96, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Vilhena, solicito ao Senhor Prefeito cópia integral de todos os processos administrativos dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação cedidos para outros órgãos da Administração Pública.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Professora Vivian Repessold
Texto Original
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 36/2021. Lastreada nos arts. 123 e 126, inciso VI, do Regimento Interno (Resolução nº 030/2020) e art. 96, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município de Vilhena, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações e prestação de contas detalhadas sobre o andamento da execução, histórico processual, alterações do convênio realizadas e/ou solicitadas e informações pertinentes sobre as medidas que serão adotadas sobre as seguintes emendas parlamentares alocadas pela Deputada Estadual Rosângela Donadon: a) R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para aquisição de medicamentos e penso hospitalar para o Hospital Regional de Vilhena, conveniado com a SESAU/RO (convênio nº 409-PGE-2018) e depositado em 31/01/2019, com cinco termos aditivos; e b) R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a aquisição de um aparelho de endoscopia e acessórios para o Hospital Regional de Vilhena, recurso disponibilizado em julho de 2021 e ainda não conveniado com a SESAU/RO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
Professora Vivian Repessold
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EI 1/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILHENA - APAE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 2/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 - destinada ao LAR DOS IDOSOS MARIA TEREZA DA LAMARTA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 3/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.373,23 - destinada ao SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 4/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a ONG O CAMINHO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 5/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 5.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE VILHENA - AMAVI.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 6/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 34.169,54 - destinada a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 7/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 11.000,00 - destinada a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UTI).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 8/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 7.000,00 - destinada a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SAÚDE BÁSICA).
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 9/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 15.000,00 - destinada a SEMTRAN - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 10/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 2 .000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ARTES MARCIAIS E CULTURA DE VILHENA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 11/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.000,00 - destinada a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS QUINZE - APPR - 15.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 12/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 3.214,29 - destinada a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 13/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a EMEF - ENSINA-ME A VIVER.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 14/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 10.000,00 - destinada a EMEF - FELIPE ROCHA DE LIMA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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EI 15/2021 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva, no valor de R$ 20.169,54 - destinada a ASSOCIAÇÃO YAWARA DE JUDÔ.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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MO 1/2021 - Moção
Ementa: Homenageia o Senhor Benedito José de Souza por salvar a vida de um cidadão que estava se afogando após o veículo ter caído em rio próximo à cidade de Vilhena.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Damassa
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MO 2/2021 - Moção
Ementa: Apoia o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que dispõe sobre a adoção de modelo que permite o desenvolvimento sustentável das fontes alternativas e renováveis de energia, na medida em que estabelece o marco legal da energia solar, de autoria do Deputado Federal Silas Câmara-AM.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
Ronildo Macedo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MO 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à 4ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Vilhena/RO pela ação voluntária na Campanha Estrada Solidária
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Zeca da Discolândia
Documentos Acessórios:
2
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MO 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Cabo PM Geraldo Magela Alves de Cordeiro Júnior por salvar a vida de uma criança engasgada em um supermercado, com uma manobra de primeiros socorros.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Sargento Damassa
Documentos Acessórios:
3
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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021
Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua 737, Bairro Cristo Rei.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Ronildo Macedo
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2021
Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da estrada que vai sentido ao balneário Lagoa Azul até a aldeia IQUÊ.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Ronildo Macedo
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2021
Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento da Estrada Setor Piracolino, Zona Rural, sentido a Chácara e Balneário da Amizade.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Ronildo Macedo
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 01/2021
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade no cruzamento das Avenidas: Olmiro Michel e Zacarias Rocha de Azevedo, no Bairro Belo Vista, altura do Mercado Skinão.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2021
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a instituição de uma campanha de combate à dengue.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Pedrinho Sanches
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021
indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da linha chafariz, 105 do Roosevelt, e da linha chafariz 144 que vai para zero grau.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Zé Duda
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021
Patrolamento e Encascalhamento no Bairro
Res. Moysés de Freitas, com urgência na Av. 102.05, na linha 135 e no bairro Jardim
Social.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Sargento Damassa
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2021 indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento das ruas Palestra Itália,Minas Gerais e Avenidas Florianopolis e Goiás localizado no Bairro Embratel cidade de Vilhena.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Zé Duda
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021
Indica ao Prefeito, instalação de redutor de velocidades na Av. Curitiba, nº 3664, Bairro Jardim das Oliveiras, em frente a garagem do Sr. Parerinha, nas proximidades da Padaria Delicia.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Ademir Alves
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2021
Indica ao Prefeito, instalação de redutor de velocidade, na Rua 5004 com a rua 8003, Bairro Alvorada, antes da Igreja Pentecostal Assembleia de Deus, Fonte de Água Viva.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Ademir Alves
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2021
Indica ao Senhor Prefeito, a instalação de redutor de velocidade, na RUA 1.512 E 1714 (Samambaia) nº 2.917, Setor 029, Quadra 003, Lote 013.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
Ademir Alves
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2021 indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção de uma Área Verde localizado na rua Emilia Terezinha no Bairro Alphaville.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé Duda
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja feita instalação de internet para alunos da rede pública Municipal.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nica Cabo João
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2021
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de Notebook para cada Professor da Rede Pública Municipal que atua em sala de aula.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nica Cabo João
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2021
A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, a construção da Ponte sobre o Rio que corta o travessão 182, bem como encascalhamento do referido travessão.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nica Cabo João
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021.
Indica ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em frente à Casa do Chimarrão na Avenida Paraná, Bairro Jardim Eldorado, Setor 04.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Samir Ali
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: Indicação n° 002/2021.
Indica ao Prefeito Municipal, o encascalhamento e patrolamento na Rua Califórnia, no Bairro Alto Alegre.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Samir Ali
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indicação n° 003/2021.
Indica ao Prefeito Municipal que os proprietários de terrenos baldios do bairro Barão do Melgaço III sejam notificados para efetuarem a limpeza dos terrenos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Samir Ali
Texto Original
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2021
Indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento do Bairro Moysés de Freitas.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronildo Macedo
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2021
Indica ao Prefeito Municipal a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Supermercado Irmãos Gonçalves, na Avenida Tancredo Neves.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronildo Macedo
Texto Original
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2021
Indica ao Prefeito Municipal a implantação de 01 (um) redutor de velocidade (quebra-molas), nas normas do CONTRAN, na Avenida Dedimes Chechinel (Perimetral), entre os Residenciais Maria Moura e União.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ronildo Macedo
Texto Original
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2021 indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento das ruas 102-05, 102-06, 102-09 e avenida 1507, ( pontos críticos ) todos localizado no Bairro Moisés de Freitas na Cidade de Vilhena.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé Duda
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021
Que seja realizado a limpeza do bueiro localizado na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2021 Que seja realizado a pintura do parquinho localizado na E. M. E. I. Chitosse Mochisuki Inaba
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2021 Que seja realizado a reforma do banheiro público na praça da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zezinho da Diságua
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO nº 001/2021
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que proceda a construção de uma rampa de acessibilidade em frente ao Rei do Pano e ao canteiro central da Avenida Major Amarante.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wilson Tabalipa
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO nº 002 /2021
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a Elaboração de um Projeto para criação de um Espaço Alternativo de Esporte, Lazer e Cultura de Vilhena, a se realizar nos dois sentidos do trecho da Avenida Tancredo Neves em frente à Câmara de Vereadores e na Praça dos Três Poderes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Wilson Tabalipa
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 004/2021
Indica ao Senhor Prefeito, a instalação de lâmpadas, na Rua José de Alencar, nº 1157, Centro (nas margens da Av 1º de Maio).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Ademir Alves
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