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PLO 7328/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Escola Mérly Deffune Profeta o próprio público que espeficifica.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Wilson Tabalipa
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7329/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária na continuidade nos trâmites processuais a fim de viabilizar o repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena e para construção da Ala Pediátrica da UPA, considerando que os valores já se encontram disponíveis nas respectivas contas bancárias desta municipalidade.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7330/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para aquisição e implantação de pontos de ônibus no Município, visando ampliar e melhorar a infraestrutura de transporte coletivo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7331/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, tendo em vista a necessidade de adequação orçamentária para continuidade nos trâmites processuais a fim de viabilizar repasse financeiro ao Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, com recurso do Município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
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Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7332/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a reforma e a revitalização da Praça Padre Ângelo Spadari, com recursos do Município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
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Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7333/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para realizar a manutenção e expansão viária.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
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Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7334/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para reforma geral do prédio da Fundação.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
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PLO 7335/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para realização dos eventos culturais.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7336/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 49.720.000,00 (quarenta e nove milhões setecentos e vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa das Secretarias Municipais: de Educação, para construção de escola no Bairro Cidade Verde IV; de Esportes, para construção de complexos esportivos e ampliação do Estádio Municipal Arnaldo Lopes Martins; de Obras e Serviços Públicos, para obras de drenagem, construção de cobertura da feira da Av. Melvin Jones, revitalização da pista de caminhada da Av. Tancredo Neves e contratação de empresa para elaboração de projeto de construção de viaduto/Trincheira na BR 364; de Transportes e Trânsito, para suplementação do Programa Tarifa Zero e contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de guard-rail (defensas metálicas) e aquisição de veículos e motocicletas;

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7337/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.824.907,30 (um milhão oitocentos e vinte quatro mil novecentos e sete reais e trinta centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da realização de cirurgias eletivas.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 7338/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de acolhimento e cuidado da saúde mental materna e do luto parental e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Celso
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7339/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.118.865,39 (um milhão cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de auxílio-alimentação e transporte aos servidores da Rede Municipal de Ensino, com recurso disponível em conta bancária.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7340/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 111.112,05 (cento e onze mil cento e doze reais e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgias , consultas especializadas e exames complementares, considerando o Termo de Cooperação entre o Fundo Municipal de Saúde de Vilhena e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Corumbiara-RO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7341/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para o pagamento de contribuições institucionais a entidades representativas, realizada ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 7342/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 165.913,05 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e treze reais e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para execução dos recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, que serão destinados aos chamamentos públicos para execução de ações e projetos culturais.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Matéria Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 767/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro, que seja realizado um estudo para que seja implementado uma casa para os patos no Parque Ecológico de Vilhena.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 768/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro, que seja realizado a manutenção da Rua 8501 Bairro Embratel Vilhena.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 769/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Goiais n° 7374, no bairro Embratel no município de Vilhena-RO.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 770/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 02/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a ampliação da estrutura física do Posto de Saúde de Nova Conquista, no Municipio de Vilhena-RO

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 771/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 03/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro São Gerônimo no município de Vilhena-RO.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Zé Duda
Texto Original

IND 772/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 001/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Tancredo Neves, conectando a Avenida Presidente Nasser à Avenida Melvin Jones, com pista contínua, calçadas acessíveis, iluminação adequada, sinalização para pedestres e arborização. A proposta tem como objetivo integrar duas importantes avenidas do município por meio da mobilidade ativa. O trajeto incentivará a prática regular de atividades físicas pela população. A implantação da pista de caminhada proporcionará mais segurança e conforto aos pedestres. A iluminação pública e a sinalização contribuirão para a redução de acidentes.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Anderson Motorista
Texto Original

IND 773/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 002/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reparo dos buracos existentes na Rua 830, no sentido da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, tendo em vista os transtornos causados à população. O buraco existente na referida via encontra-se em más condições, dificultando o tráfego e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. A situação tem causado transtornos aos moradores e usuários da rua, além de danos a veículos. Assim, torna-se necessária a intervenção do poder público para garantir melhores condições de mobilidade e segurança no local.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Anderson Motorista
Texto Original

IND 774/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 003/2026 O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de operação tapa-buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, lado par da via, tendo como ponto de referência o Restaurante da Dona Sônia. A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento no trecho mencionado, onde os buracos e valas existentes têm provocado dificuldades no tráfego, riscos de acidentes, além de danos aos veículos que transitam diariamente pelo local. A Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes é uma via de grande fluxo de veículos, sendo fundamental a intervenção do Poder Público para garantir segurança, mobilidade urbana e melhores condições de trafegabilidade.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Anderson Motorista
Texto Original

IND 775/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na rua das violetas bairro jardim primavera no Município de Vilhena.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 776/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 01/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) avalie a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 777/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 02/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Carlos Stahl, localizada no Bairro Jardim Eldorado, no município de Vilhena/RO.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 778/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 03/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) em toda a extensão da Avenida Liliana Gonzaga, localizada no Bairro Bela Vista, incluindo o trecho em frente à Escola Favoo.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 779/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND Nº 001/2026/GVC- Operação tapa-buraco na Avenida Barão do Melgaço, no Bairro Barão do Melgaço III

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 780/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND Nº 002/2026/GVC- Reinstalação da placa de sinalização na Rua 612, Setor 6, em frente a igreja Assembleia de Deus Missão.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 781/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND Nº 003/2026/GVC- Retirada do lixo acumulado na beira da estrada, localizado no final da Avenida Vitória Régia, no Bairro Cidade Verde II.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 782/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 001/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMUS, que adote providências para a criação de um Programa Municipal de Acompanhamento e Instrução às Pessoas que Sofrem de Ansiedade e Depressão, no âmbito do Município de Vilhena.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 783/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 002/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realizar reparo na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do número 5.231.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 784/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 003/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Girassol, no perímetro compreendido entre a Avenida Melvin Jones e a Avenida Vitória Régia.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 785/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o Projeto Tapa-Buraco nos seguintes locais: Rua Campo Belo, bairro Cidade Verde 1. Rua Cidade Verde, bairro Cidade Verde 1.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 786/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a operação Tapa-Buraco no seguinte local: Rua José de Alencar, bairro São José. Ponto de referência esquina com a Avenida Catipão Castro e Avenida Major Amarante.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 787/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a operação Tapa-Buraco no seguinte local: Rua Barão do Rio Branco, Centro.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Samir Ali
Texto Original

IND 788/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND Nº 004/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a necessidade de realização de serviço de drenagem pluvial nos Setores 17 e 19.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 789/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND Nº 005/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Rua Medianeira no Bairro Setor 13.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 790/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IND Nº 006/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Av. Paulo Dutra no Bairro Setor 12.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Dr. Celso
Texto Original

IND 791/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 004/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no Bairro Moisés de Freitas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 792/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 005/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado levantamento técnico e orçamentário visando à pavimentação asfáltica do Bairro Moisés de Freitas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 793/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 006/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Barão do Melgaço II.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Nego Moraes
Texto Original

IND 794/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a realização da contratação de médico pediatra com especialização em ecografia, com atuação em ultrassonografia pediátrica e cardiologia fetal.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Texto Original

IND 795/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 01/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a realização de contratação de médico pediatra com especialização em ecografia, com atuação em ultrassonografia pediátrica e cardiologia fetal.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Oziane Germiniano
Texto Original
Texto Articulado

IND 796/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 02/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de limpeza geral e jardinagem nas escolas municipais, mediante a atuação conjunta da empresa terceirizada prestadora de serviços e a utilização de mão de obra de reeducandos, com início obrigatório na última semana do mês de janeiro de 2026.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Oziane Germiniano
Texto Original

IND 797/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 03/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a construção de um Ambulatório Municipal de Saúde Mental.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Oziane Germiniano
Texto Original

IND 798/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação Nº 001/2026. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o apoio necessário para a aquisição de uma subestação elétrica de porte médio, a qual será destinada a atender a ala pediátrica que será construída, a ser implantada junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) já existente em nosso município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Rose Batista da Saúde
Texto Original

IND 799/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 04/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de instalar um totem de segurança na Praça do Barcelona, bairro BNH, com o objetivo de ampliar a segurança urbana e prevenir ocorrências ilícitas. Ressalta-se que a definição do local exato e os aspectos técnicos do equipamento ficam a cargo dos profissionais competentes, garantindo segurança e eficiência na instalação.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 800/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 05/2026,O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da tampa do bueiro localizada no canteiro central, no final da Avenida Melvin Jones, próximo à Pista de Testes de Direção Veicular do Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran), em frente à residência nº 3114, bairro Moyses de Freitas.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Jander Rocha
Texto Original

IND 801/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação nº 06/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) nas ruas do bairro Residencial União.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:  Jander Rocha
Texto Original