Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2022 da 40ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de alvarás e licenças provisórias para imóveis industriais, comerciais e residenciais irregulares e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Aplaude a Cabo PM Kívia por salvar a vida de uma bebê de um mês de vida que estava engasgada. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 880.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAGRI, para complementação de processos de prestação de serviços de gerenciamento de frotas. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMFAZ, para contratação de empresa para executar os serviços de reforma e ampliação da secretária. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 640.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de folha, obrigações patronais junto ao IPMV. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 45.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SAAE, para pagamento de contribuições obrigatórias para o PASEP e para a capacitação de recursos humanos. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6528 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00 no vigente Orçamento-Programa da SEMAS, para pagamento de folha, obrigações patronais (INSS e IPMV) e auxílio-alimentação dos servidores lotados na Secretaria. - |
Matéria lida |
| 3 |
Denomina e oficializa Rua Andréia Martins de Espíndula Ribeiro a Atual Rua 102-54, Bairro Cidade Verde IV. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vilhena. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Clerida Alves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do artigo 44 da Lei Complementar 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e edificações do Município de Vilhena. - |
Matéria lida |