Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina Rua Geralda Ferreira Deiró a atual Rua CV 102-57, no Residencial Cidade Verde IV.

Altera a Lei nº 6.625, de 9 de dezembro de 2025, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal - REFIS do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para débitos decorrentes de inconsistências de faturamento identificadas pela malha do Cartão Cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Consensual de Litígios pela Procuradoria Geral do Município de Vilhena e dá outras providências.

Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.260, de 18 de março de 2024, que institui a Indenização por Atividade Específica.

Altera a Lei nº 6.626, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário por assiduidade e dedicação aos servidores públicos do Poder Executivo de Vilhena e dá outras providências. Inclusão dos servidores readaptados para receberem o abono pecuniário.

Altera a Lei nº 6.639, de 18 de dezembro de 2025, de 16 dezembro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administração Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria a Coordenadoria de Sondagem e Perfuração na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri.

Institui a Gratificação por Atividade Específica - GAE, na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para ampliação da oferta de exames de ressonância magnética pelos Municípios do Estado de Rondônia na rede credenciada estadual, conforme possibilidade prevista na Resolução nº 1072/2025/SESAU-CIB.

Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro 2022.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Vilhena à Deputada Federal Sílvia Cristina Amâncio Chagas.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Deputado Federal Dr. Fernando Rodrigues Máximo.

APROVA as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2023, de responsabilidade do Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Pastor Sebastião Valadares Neto.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Médico Renato Grun Bueno.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao Frei Carlos Antônio Rodrigues.

Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.

Autoriza a baixa patrimonial e a doação de bem móvel permanente inservível do Poder Legislativo e dá outras providências.

Altera o artigo 4º da Resolução nº 028, de 18 de outubro de 2019, que regulamenta o artigo 65-A da Lei Complementar nº 202, de 4 de fevereiro de 2014, que concede auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Vereadores.

Concede Bonificação Extraordinária aos servidores públicos da Câmara Municipal de Vilhena e dá outras providências.

Nos termos do artigo 143 da Resoluçao 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), requer-se o ADIAMENTO da deliberaçao do pedido de URGENCIA da Proposta de Emenda a Lei Organica nº 82/2025, do Projeto de Lei Complementar nº 432/2025 e dos Projetos de Lei nº 7.088 e 7.089/2025, por nao atenderem a exigencia do §19, do artigo 157, do Regimento Interno.

Requeiro a concessão de urgência ao Projeto de Lei nº 7.113, de 13 de fevereiro de 2025, que dispõe sobreo prazo de validade do laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro autista (TEA), deficiência física, mental ou intelectual permanentes para os fins que especifica, nos termos ou intelectual permanentes para os fins que especifica, nos termos do art. 157, § 1º, IV, da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena.

De acordo com o § 1º do artigo 103, bem como o inciso V do artigo 126, do Regimento Interno nº 030, de 7 de fevereiro de 2020, requeiro o adiantamento da Proposição já sujeita à Deliberação do Plenário, que se refere ao Projeto de lei nº 7.103/2025, que denomina Rua Valdir Zanchin, a atual Rua 621, Setor 06.

Nos termos do artigo 143 da Resoluçao 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão Finanças e Orçamento - CFO requer Urgência na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.129/2025.

Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão de Finanças e Orçamento - CFO requer URGÊNCIA na deliberação e votação dos Projetos de Lei nº 7.132, 7.133, 7.134, 7.135, 7.136, 7.137, 7.138 e 7.139/2025.

Nos termos do inciso II do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Mesa Diretora requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.172/2025.

Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.186/2025.

Nos termos do inciso III do § 1º do artigo 157 da Resolução nº 30, de 7 de fevereiro de 2020 (Regimento Interno), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e Assistência Social - CECTESAS requer URGÊNCIA na deliberação e votação do Projeto de Lei nº 7.188/2025.

Retirada do Projeto de Lei 7.291/2025.

Aplaude a Associação Vilhenense de Voleibol - AVV, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais.

Aplaude a Igreja Batista Manancial - IBM, que completa 21 anos de emancipação contribuindo para salvar vidas.

Aplaude o senhor Odair Belarmino, popular “Ki-Suco”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como professor de capoeira, promotor cultural e defensor da igualdade racial no Município.

Aplaude o senhor Deonísio Agnelo dos Santos, pastor da Igreja Metodista, pelos trabalhos que realiza desde meados de 1990 em prol das pessoas que mais necessitam de acolhimento.

Aplaude os Agentes Comunitários de Saúde do Município.

Moção de aplauso para Thalita Lipke Machado, Samara Nunes Alves, Diogo Corrêa dos Santos, Maria Júlia da Silva Demarque e Lavínea de Quadros Rodrigues, Sr. Silvio Luiz Vichroski e Sra. Lorinês Neli Cezne, alunos e professores do SESI Vilhena, que consquistaram a 2ª colocação no ASIA PACIFIC OPEN CHAMPIONSHIP, na categoria First Lego League Chalange (Robótica), contribuindo na área da ciência, tecnologia e inovação para o Município no cenário mundial.

Aplaude a Cooperativa de Crédito Sicoob pela realização do Sicoob Rural Show, contribuindo de forma relevante para a valorização dos produtores rurais e o fortalecimento do agronegócio e das comunidades locais.

Aplaude os Orientadores Educacionais do Município de Vilhena e do Estado de Rondônia, que contribuem para a qualidade e a humanização da educação pública em Rondônia, garantindo uma formação mais completa e cidadã para os alunos.

Aplaude o Seminário Bíblico para Jovens Cristãos - SEBJOC, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Vilhena - IEADVIL, pelos relevantes serviços prestados à sociedade vilhenense por meio de ações que promovem a educação cristã, a formação de valores e o fortalecimento espiritual, principalmente da nossa juventude.

Aplaude o senhor José Gonçalves da Silva, conhecido como “Irmão Zezé”, pelos relevantes serviços prestados ao Município, tanto no âmbito espiritual e social quanto profissional.

Aplaude o senhor Joaquim Germiniano da Silva, conhecido como “Professor Joaquim”, pelos relevantes serviços prestados ao Município, tanto no âmbito espiritual e social quanto profissional.

Aplaude as atletas Ione Babetzki Dutra, Dalita Soares Schwantes, Darlen Carneiro Machado e Jéssica Luana Lopes de Almeida, que representaram de maneira esplêndida o Município de Vilhena nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR, contribuindo para a divulgação, a valorização e a evolução do esporte local.

Aplaude a Associação Desportivo Futsal de Vilhena, representada pelo treinador Élio de Souza Neto, em reconhecimento à sua notável contribuição para a sociedade por meio do incentivo ao esporte e das suas ações sociais.

Aplaude os atletas Yarlei Luan Leandro Santos, Rafael Batista dos Reis, João Eduardo Alves do Amaral, Pedro Leonidas de Almeida, Thiago Gabriel Alves do Amaral, Wesley Veiga Gomes, Gustavo Silva Hernandes, Jomar Neves da Silva Júnior, Gleciane Valverde Brandão, Michelle Ferreira de Almeida e Diandra Ferreira Marques e o Sensei Alexandre Thomaz Harrison, técnico da equipe, por representarem o município de Vilhena com excelência nos Jogos Intermunicipais de Rondônia - JIR 2025, obtendo a 1ª colocação na categoria de Jiu-jitsu, contribuindo assim para divulgação, valorização e evolução do esporte local.

Aplaude os atletas de Taekwondo Camila Mendes Oliveira, Paulo Henrique do Nascimento Poletto e Camilo Vieira de Araújo, bem como o mestre Fábio Santana e o supervisor Josué Norberto, pelo execelente desempenho e pelos resultados conquistados durante participação nos Jogos Intermunipais de Rondônia - JIR, representando com destaque o Município de Vilhena.

Aplaude o senhor Joaquim Germiniano da Silva, conhecido como “Professor Joaquim”, pelos relevantes serviços prestados ao Município tanto no âmbito espiritual e social quanto profissional.

O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua Olivio Noetzold, Setor - 90, em toda a sua extensão.

O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Rua Duzalina Milani, bairro bela vista, em toda sua extensão.

O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal que a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos realize uma “operação tapa buracos” na Rua Saldanha Marinho, bairro Centro, entre a Av. Major Amarante e Marechal Rondon.

Indica ao excelentíssimo prefeito a limpeza e recolhimento de lixo na rua 102-29, que faz divisa dos bairros Cidade Verde 2 e 3.

Indica ao excelentíssimo prefeito melhorias de estradas rurais na Linha 100, próximo de Nova Conquista e da Asprolcem.