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APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.

Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Gol ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispões dobre a proibição de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara de Vereadores.

Fixa o subsídio dos Vereadores (Presidente, 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º e 2º Secretários – R$ 10.125,00 e demais Vereadores – R$ 8.000,00) para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.

AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL - SEJUS-RO

Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.

Requerimento 01 LOCAL QUE SERÁ FEITA A IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉIRO

REQUERIMENTO 04 PLANILHA COM NOMES DAS ENTIDADES BENEFCIADAS COM PROGR. MUNIC. DE ALIMENTOS

REQUERIMENTO 05 VALOR QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE PASSOU PARA COMBATE AO COVID

Requerimento 06/2020. Requere ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia de todos os processos de aquisição de materiais hospitalares destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVD-19).

Requerimento 08/2020. Requere ao Prefeito que a Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI encaminhe cópias de todas as propostas de participação de produtores, informe quais alimentos foram comprados para cada instituição beneficiada pelo Programa Municipal de Alimentos – PMAA, e informe o início e a origem desse recurso.

REQUERIMENTO 11 ESTRUTURA DISPONIVEL NA CENTRAL DE COVID

REQUERIMENTO 16 Requerimento de Contribuição de Melhoria

REQUERIMENTO 18 Relação de nomeação e exoneração de comissionados do executivo

REQUERIMENTO 22 Projeto FITHA

REQUERIMENTO 23 FAIXAS ELEVADAS

Moção de Aplauso ao aluno do Curso de Formação de Sargento da PM, Tiago da Silva Ferreira, por salvar a vida de outro policial militar em uma ocorrência policial na Cidade de Cacoal.

Moção de Aplauso ao Bombeiro Militar, Soldado Luiz Eduardo de Vargas, pelo ato de heroísmo ao realizar um parto de alto risco.

Moção de Aplauso à servidora pública municipal Rosa Mistica Signorelli Sroczynski, Auxiliar de Enfermagem Aposentada, pelos relevantes serviços prestados à população de Vilhena.

Moção de Aplauso à servidora pública municipal Maria Madeira Norberto, Serviços Gerais Aposentada, pelos relevantes serviços prestados à população de Vilhena.

Cede o servidor municipal Moacir Norio Ueda, Economista, lotado na Controladoria do Município de Vilhena, com ônus para o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV, para desenvolver suas atividades como Controlador do IPMV, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2020.

Cede a servidora municipal Ketti Michelle Costa, Orientadora Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com ônus para o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, no período de 16 e março a 31 de dezembro de 2020.

O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a contratação de Zeladoras no CER- Centro de Especialização em Reabilitação e no CAPS-Centros de Atenção Psicossocial.

O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas sinalização com limites de velocidades permitido nas vias do município de Vilhena.

O Vereador subscritor, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o encascalhamento e patrotalamento da Estrada D, setor chacareiro, proximidades da Granja Brasil.

Indicação 001/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção da Creche Mãe Trabalhadora.

Indicação 002/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da Praça do setor 19, localizada na Avenida Rondônia.

Indicação 003/2020 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e o encascalhamento da Rua Cruzeiro D’Oeste, Setor 13.

Indicação 004/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal à colocação de ares-condicionados nos leitos que não tem e na sala de espera do pós-atendimento do Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira.

Indicação 005/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a aquisição de uma ambulância para o Centro Especializado em Reabilitação – CER Nazareno João da Silva para uso exclusivo da fisioterapia.

Indicação 006/2020 A Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal a limpeza dos terrenos baldios no Bairro Assossete.

Indicação 001/2020. Indica ao Prefeito Municipal a criação de um Ambulatório de Ortopedia para realização de atendimentos de fisioterapia, lesões musculares, tendinite, bursite, entre outros no Centro Especializado em Reabilitação – CER.

Indicação 002/2020. Indica ao Prefeito Municipal, o reparo na ponte da pista de caminhada do Parque Ecológico.

Indicação 003/2020. Indica ao Prefeito Municipal, o reparo na iluminação do Bairro Cidade Nova.

INDICAÇÃO 001/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE BANCO E A MANUTENÇÃO, NA PRAÇA DO BAIRRO ORLEANS

INDICAÇÃO 002/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER AS DETENTAS DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO.

INDICAÇÃO 003/2020 - O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL FEITO NO ANTIGO "BURACÃO" AO FINAL DA AVENIDA CURITIBA.

Indicação 001/2020 O Vereador subscritor desta, na forma Regimental, indica ao Prefeito Municipal a construção de 01 (um) redutor de velocidade (quebra molas) conforme as normas do CONTRAN, na Av. Capitão Castro, esquina com a Rua Marco da Luz.

Indicação nº 0002/2020 O vereador subscritor desta, indica ao prefeito Municipal a manutenção da Iluminação Pública e troca de lâmpadas na Rua Cantari Salomão, Bairro Ipanema.

Indicação nº 0003/2020 O Vereador subscritor desta, na forma Regimental, indica ao Prefeito Municipal o patrolamento e encascalhamento da Rua 2200, bairro Bela Vista.

INDICAÇÃO - 004/2020 A implantação de Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

INDICAÇÃO 005-2020 A construção de (02) dois pontos de ônibus escolar na Rua 8402 nos Bairros Assosset e Iquê, para atender os alunos que necessitam de transporte escolar. (RESPOSTA EM ANEXO)

INDICAÇÃO 006-2020 - Indica ao Prefeito Municipal através da Secretaria de Obras reparos na iluminação do Bairro Cidade jardim II

Indicação 001/2020 O patrolamento, encascalhamento e nivelamento da estrada 135 encruzilhada com a estrada da Casa do Índio, trecho de 500 metros até a ponte.

Indicação 02/2020 Manutenção do ar-condicionado na ala ortopédica do Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.

Indicação nº03/2020 Patrolamento, encascalhamento e nivelamento das Ruas 8.215, 8.218, 8.220 e 8.221, Bairro Barão do Melgaço II

Indicação 001/2020. Indica ao Senhor Prefeito a disponibilização de recursos para aquisição de lama asfáltica para as principais ruas e avenidas da cidade que estão em deterioração.

Indicação 002/2020. Indica ao Senhor Prefeito a contratação de servidores municipais (cargos em comissão de livre nomeação e exoneração) FG-02 com formação acadêmica e FG-04 com ensino médio completo através de processo seletivo.