Sessão Plenária: 31ª Sessão Ordinária de 2017 da 35ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Abertura: 12 de Dezembro de 2017
Legislatura: 9ª (2017 - 2020)
Sessão Legislativa: 35º (2017 - 2017)
Tipo: Sessão Ordinária
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 371 de 2020
Altera o anexo III da lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispões sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais, modificando pela Lei Complementar nº 287, de 16 de março de 2020, aumentando o quantitativo de vagas de Fisioterapeuta de 17 para 27 e de Técnico em Enfermagem de 204 para 264.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 5896 de 2020
Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação por tempo determinado de 06 (seis) meses de profissionais da saúde, através de Processo Seletivo Simplificado, sendo: 10 Médicos Intensivistas; 20 Médicos Clínicos Gerais; 10 Fisioterapeutas; 10 Enfermeiros e 40 Técnicos de Enfermagem.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 363 de 2020
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 147, de 10 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Educação Básica de Ensino.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 364 de 2020
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salário dos Servidores Públicos Municipais. Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de Fonoaudiólogo, Psicólogo, Secretário Escolar I e Cuidador de Alunos para atender a Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria Legislativa: Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Autoriza a doação do Bem Permanente – Veículo Gol ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Matéria Legislativa: Projeto de Lei Complementar nº 379 de 2021
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996, para alterar o quantitativo de vagas do cargo efetivo de Fisioterapeuta de 27 para 37 vagas.
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